Roberto
de Queiroz
No
Brasil, praticamente todas as crianças em idade escolar estão na escola, mas
não aprendem. No dizer do renomado educador português António Nóvoa (em
palestra ministrada na UFPE, em 23/08/2012), isso ocorre porque a escola não
sabe o que fazer com elas. A escola tenta lhes oferecer o que elas não têm em
casa. Mas não promove aprendizagem nem inclusão social. Não há inclusão social
se não houver aprendizagem.
O
mesmo Nóvoa diz ainda que as grandes aprendizagens que as crianças fazem ao
longo de suas vidas ocorrem fora da escola (como, por exemplo, andar e falar). E
prossegue: “As crianças aprendem essas coisas mais complexas e não aprendem a
ler, compreender, escrever e calcular. Quem não sabe ler bem dificilmente terá
prazer em ler. As teorias dominantes na escola do século 21 são ainda teorias
do século 20.”
Não
adianta a criança passar oito ou nove horas na escola todos os dias e não
aprender. Para que haja aprendizagem, é preciso que a escola atenda aos padrões
mínimos de qualidade de ensino assegurados pela LDB (Lei 9.394/96), Artigo 4º,
Inciso IX, que são “definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno,
de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de
ensino-aprendizagem”.
Compreende-se
como padrões mínimos de qualidade de ensino a existência de condições para que
a escola desempenhe plenamente seu verdadeiro papel, que é promover o ensino e
a aprendizagem. Essas condições envolvem tanto aspectos da organização escolar
quanto da pedagógica. Quer dizer, envolvem os insumos de bases seguintes: material
(estrutura física e acervo de equipamentos), gerencial (tipo de gestão e
planejamento), instrumental (bibliografia e metodologia), mutacional (recursos
humanos e cultura de inovação) e finalística (missão da escola, função das
disciplinas e avaliações periódicas).
E
todos esses indicadores de qualidade devem estar em conexão com o tamanho da
escola, o número de matrícula, os turnos de funcionamento, as condições de otimização
de uso dos espaços escolares e do tempo pedagógico.
(Artigo publicado na Folha de Pernambuco, 20/04/2013, Cidadania, p. 8)
